Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:58

Indenização por danos morais. Falta de segurança no trabalho.

Cabe ao empregador propiciar ao empregado condições seguras de trabalho, que assegurem a dignidade
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 12:24

OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:26

Agente de viagens é condenado por fraude

O autor relatou que contratou pacote de intercâmbio com o homem, que dizia representar agência de
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:56

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:21

O outro, o segundo sexo

rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos
Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

de materiais jurídicos, livros, revistas jurídicas e sites que trouxeram muito respeito e
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, e que diz respeito ao seguinte caso
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

O colegiado entendeu que, diante da ausência de previsão, no Pacote Anticrime, de parâmetros para a
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:37

Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia

as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:48

MP requer à Justiça que obrigue NET a fornecer o contrato celebrado com cada um de seus assinantes

detalhes do pacote e as obrigações da empresa com o cliente", afirmou o Promotor
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:05

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

vigorava no ordenamento jurídico. Neste quadrante, o reconhecimento da dignidade da pessoa humana
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50

Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional

intergeracional, examinar a construção do mínimo existencial ambiental, intimamente ligado ao princípio da dignidade humana.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e mental do empregado
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:10

Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37

O Servidor Público e o Direito de Greve

O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do direito de

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 22569

Cabe ao empregador propiciar ao empregado condições seguras de trabalho, que assegurem a dignidade

suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.

O autor relatou que contratou pacote de intercâmbio com o homem, que dizia representar agência de

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior

rol de conquistas das mulheres, mas ainda há muito mais a ser conquistado que é o reconhecimento da dignidade humana da mulher em todos os campos

de materiais jurídicos, livros, revistas jurídicas e sites que trouxeram muito respeito e

trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, e que diz respeito ao seguinte caso

O colegiado entendeu que, diante da ausência de previsão, no Pacote Anticrime, de parâmetros para a

as ações coletivas contra a interrupção do acesso à internet móvel após término da franquia do pacote de dados sejam todas reunidas no Rio de Janeiro

detalhes do pacote e as obrigações da empresa com o cliente", afirmou o Promotor

a Dignidade humana, por intermédio da aplicação de tais métodos e do direito fraterno na seara jurídica.

vigorava no ordenamento jurídico. Neste quadrante, o reconhecimento da dignidade da pessoa humana

intergeracional, examinar a construção do mínimo existencial ambiental, intimamente ligado ao princípio da dignidade humana.

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e mental do empregado

fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além

necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.

O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do direito de

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